AMAE participa do XI Congresso ABAR 2019

A décima primeira edição do Congresso Brasileiro de Regulação, realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), chegou ao fim no último dia 16, em Maceió, com a palestra sobre a agenda regulatória federal e as evidências reconhecidas pela Diretoria de Governança Pública (OCDE) da relação entre melhoria regulatória e crescimento econômico.

Na oportunidade, a associação divulgou uma carta endereçada ao Governo Federal com os encaminhamentos sobre a autonomia das agências e de normas de referência que respeitem as agências infranacionais. A carta foi entregue para Kélvia Albuquerque, diretora da secretaria-executiva do Ministério da Economia, que se comprometeu em entregar a manifestação ao ministério.

O evento contou com uma programação repleta de palestras, debates, mesas redondas, apresentações de trabalhos técnicos, simpósios satélites e também com a ExpoABAR, uma feira de exposição com várias instituições da área

A Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (Amae) participou do evento, com a apresentação de cinco artigos técnicos relacionados as atividades regulatórias, sendo representada pelos servidores Ana Rosa Bezerra Cardoso, Wagner Monteiro Lucena, Evelyn Thaís Abreu de Souza, Elenilce Monteiro de Freitas, Danyel de Oliveira Ribeiro e Rosemary Rebelo Pereira.

Considerado o mais importante evento da área no país, o Congresso ABAR reuniu gestores, técnicos e pesquisadores renomados, das principais agências reguladoras e das instituições de ensino e pesquisa do Brasil. Durante três dias, debateram temas de setores estratégicos da economia e da infraestrutura nacional, como, aeroportos, portos, rodovias, energia, direito regulatório e saneamento básico entre outros.

Segue link com a íntegra da carta ao Ministério da Economia:

http://abar.org.br/wp-content/uploads/2019/08/Carta-de-Maceio%CC%81_compressed-1.pdf

Fontes: imagens site da ABAR e Ascom AMAE

Produção regulatória da Amae aprovada para defesa e publicação em congresso da ABAR.

Cinco artigos produzidos por servidores da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Belém (Amae) foram aprovados para o congresso da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), que será realizado de 14 a 16 de agosto, na cidade de Maceió, em Alagoas. A divulgação dos trabalhos técnicos selecionados ocorreu no último dia 2 de julho.

Os artigos, que serão apresentados durante o XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª Expo Abar, traçam uma análise sobre as causas, ocorrências e o tempo da Companhia de Saneamento do Pará, em atendimento das não conformidades encontradas pela fiscalização regulatória e o panorama do cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Belém do Pará.

Os trabalhos selecionados são de autoria dos servidores Antônio de Noronha Tavares, Bruno Penna Hachem, Alessandra Machado Noronha, Ana Rosa Bezerra Cardoso, Wagner Monteiro Lucena, Evelyn Thaís Abreu de Souza, Elenilce Monteiro de Freitas e Rosemary Rebelo Pereira, além dos estagiários Juliana Cristina Ferreira de Lima e Marcello Adamis.

Para o Diretor-Presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares, as publicações de trabalhos e participação em congressos se revertem de diversas importâncias, entre elas a oportunidade de disseminação e troca de conhecimento, sobre o que estão sendo desenvolvido em determinada área, no nosso caso, na regulação dos serviços públicos de saneamento.

“É também uma oportunidade de divulgar o nome da AMAE nacionalmente, de que a mesma está promovendo e contribuindo com a pesquisa e o aperfeiçoamento, como por exemplo, da operacionalização e execução dos PMSB, entre outras atividades regulatórias”, explicou. “É uma forma também, de ganhar mais visibilidade institucional e atrair a sociedade e o meio político para a causa do saneamento”, finalizou Noronha.

O congresso de regulação é o maior evento da temática regulatória no país, e vai reunir palestrantes renomados e as principais agências reguladoras do Brasil. O evento contara com uma programação repleta de palestras, debates, mesas redondas, apresentações de trabalhos técnicos, simpósio e também a ExpoAbar, que é uma feira de exposição imperdível com várias instituições da área.

Artigos da Amae aprovados:

Análise das causas das ocorrências no SAA da Companhia de Saneamento do Pará em Belém do Pará.

Análise das ocorrências no SAA da Companhia de Saneamento do Pará em Belém do Pará e seu reflexo na população.

Análise do tempo de resposta das ocorrências no SAA em 2018 da Companhia de Saneamento do Pará em Belém do Pará.

Atendimento das não conformidades encontradas em fiscalização direta nos sistemas de abastecimento de agua da prestadora do serviço no município de Belém de abrangência da AMAE Belém.

Panorama do cumprimento das metas do PMSB de Belém do Pará pela Companhia de Saneamento do Pará.

 

Gestão das Águas Subterrâneas da Região de Belém/PA

 

A Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE) participou como membro da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização dos Trabalhos (CTAF) na elaboração sobre os Estudos Hidrogeológicos para a definição de estratégias de gestão das águas subterrâneas da região de Belém/PA.

Os estudos, concluídos no ano passado, abrangeram os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Isabel e Santa Barbara do Pará. O trabalho foi desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) e a empresa responsável pelo estudo foi a Profill Engenharia e Ambiente Ltda.

As pesquisas propiciaram a geração de conhecimentos hidrogeológicos sobre os sistemas aquíferos da região de Belém, as relações entre eles e os corpos d’agua superficiais, além

da avaliação de locais com restrições de uso tanto em termos de quantidade quanto de qualidade. O resultado subsidiará a elaboração de diretrizes gerais para a gestão sustentável dos recursos hídricos subterrâneos na região.

Os municípios de Belém e Ananindeua, que detém 88% da população da área estudada, possuem sistemas de abastecimento público misto, envolvendo águas superficiais e subterrâneas.

Já nos municípios de Benevides, Santa Barbara do Para e Santa Isabel do Pará por sua vez, o sistema de abastecimento é completamente realizado por água subterrânea, segundo o Atlas de Abastecimento Urbano de Água, da ANA.

Sendo assim, estima-se que nessa área a proporção de uso de águas superficial e subterrânea para o abastecimento público ocorra na razão de 62% e 38%, respectivamente.  A intenção do referido estudo é a elaboração de um Plano de Gestão de Águas Subterrâneas que estabelecerá metas a serem alcançadas, visando atender a demanda atual e futura da região.

Além da Amae, também fizeram parte da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização dos Trabalhos (CTAF), os órgãos como: SEMAS/PA; o Serviço Geológico do Brasil (CPRM); a Universidade Federal do Pará (UFPA); prefeituras municipais de Ananindeua, Marituba, Santa Isabel e Santa Barbara do Pará; e a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).

Fonte: imagem site ANA  (2018)

“AMAE INICIA O PROCESSO DE PARCERIA PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO GERADO NA INSTITUIÇÃO”

A Prefeitura de Belém, por meio das  secretarias municipais, vem promovendo uma série de ações de conscientização e combate ao descarte irregular de lixo, entre estas ações têm-se a da coleta seletiva. Em parceria com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), a Prefeitura está implantando a coleta seletiva de resíduos sólidos em todos os órgãos da capital paraense.

Todo o material recolhido nas secretarias é repassado para as cooperativas de catadores de material reciclável. Na manhã desta quinta-feira, 28, a Agência Reguladora de Água e Esgoto de Belém (AMAE), iniciou sua adesão ao trabalho. Em visita às dependências da Cooperativa Concaves, representantes da AMA

E iniciaram as primeiras ações de parceria para contribuir com as ações da entidade. O grupo foi recebido pelos coordenadores da cooperativa, Jonas Costa e Débora Baia. Para o diretor presidente da Amae, Antônio de Noronha Tavares, a parceria é de fundamental importância para a preservação do meio

ambiente e para a sustentabilidade do gerenciamento do lixo no município. “Esta ação vem ao encontro da recomendação do Prefeito Zenaldo Coutinho, de que os órgãos públicos do município devem ser o primeiro agente de conscientização sanitária e ambiental de como a sociedade deve  se comprometer com a gestão de seus resíduos”, revelou.

As servidoras Alessandra Noronha e Ana Rosa Cardoso, responsáveis pelo projeto da AMAE, detalharam como a ação será feita. “Fizemos um diagnóstico do resíduo, da quantidade de pessoas, e o tipo de resido gerado na Agência.

A Amae, por ser uma instituição predominantemente de atividades administrativa, em sua grande maioria, o que nos sobressai é o papel e o plástico, por isso vamos recolher todo esse material e encaminhar para a cooperativa. O primordial do projeto é a adesão dos colaboradores, que serão orientados sobre o que é a coleta seletiva e da importância da preservação do meio ambiente para a sociedade”, disse.

Do encontro ficou agendado para este mês de março, em data a ser definida, a ida da equipe Concaves a Agência, para palestrar sobre “A importância social, econômica e ambiental da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos”, como parte da programação da implantação da coleta seletiva do lixo na AMAE.

Fotos: Wildes Lima e Ascom Amae